Termos de Uso e Política de Privacidade – Odonto Clínica
Ao utilizar este sistema de agendamento, você concorda com as condições de serviço e o tratamento de dados descritos abaixo:

1. Regras de Agendamento e Cancelamento
Serviços: Este formulário destina-se exclusivamente à reserva de horários para procedimentos na Odonto Clínica.
Cancelamento: O usuário pode cancelar ou reagendar seu horário com, no mínimo, 2 horas de antecedência.
Uso Indevido: Agendamentos e cancelamentos sucessivos ou em massa são monitorados. Para evitar fraudes ou sobrecarga do sistema, o usuário poderá ser suspenso ou banido temporariamente em caso de abuso comprovado.

2. Pagamento
Local do Pagamento: Não solicitamos dados de cartão ou pagamentos antecipados via site.
Finalização: O pagamento referente ao serviço agendado será realizado presencialmente na Odonto Clínica, após o devido atendimento.

3. Segurança e Integridade
Qualquer tentativa de ataque, invasão ou manipulação de dados contra este sistema resultará em banimento imediato e poderá sofrer sanções legais conforme a legislação vigente de crimes cibernéticos.

4. Política de Privacidade e Proteção de Dados
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informamos:
Finalidade: Os dados coletados (Nome, Telefone, Serviço e Horário) destinam-se à identificação do paciente, organização da agenda e à realização de levantamentos estatísticos e análises internas. Esse processamento permite o acompanhamento histórico dos serviços prestados a cada cliente, garantindo uma gestão clínica mais eficiente e a melhoria contínua do atendimento prestado.
Operação Técnica: O responsável pela manutenção do sistema atua como Operador de Dados, acessando as informações estritamente para garantir o funcionamento do banco de dados e suporte técnico, sob rígidos protocolos de confidencialidade.
Segurança: Utilizamos a infraestrutura do Supabase, que provê armazenamento criptografado e múltiplas camadas de proteção contra acessos não autorizados.
Retenção: Os dados serão mantidos de forma segura apenas pelo período necessário para a prestação do serviço, realização das análises mencionadas ou conforme obrigações legais de prontuário odontológico.
Direitos do Usuário: O paciente pode, a qualquer momento, solicitar a retificação ou exclusão de seus dados de contato da base de agendamento online, entrando em contato direto com a clínica.

5. Infraestrutura e Segurança Tecnológica (Supabase)
Padrões de Proteção: O sistema utiliza a infraestrutura do Supabase, que opera sob rigorosos protocolos de segurança para garantir a integridade das informações.
Criptografia: Todos os dados são criptografados em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.2+), impedindo o acesso indevido durante o armazenamento ou tráfego das informações.
Controle de Acesso: Utilizamos a tecnologia Row Level Security (RLS), que define políticas granulares de acesso, garantindo que as informações sejam visualizadas apenas por pessoal autorizado.
Defesa e Conformidade: A plataforma conta com proteção contra ataques de força bruta e segue padrões internacionais de conformidade (como SOC 2 e HIPAA), reforçando a segurança e o sigilo do prontuário odontológico.